Governo do Estado do Espírito Santo
Exoneração - Servidor Comissionado
Atualizado em 12/02/2026
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A exoneração do servidor comissionado pode ocorrer de duas formas:
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A pedido do servidor: mediante o preenchimento de requerimento,
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De ofício: por meio de Ato de exoneração.
Como proceder
Ambas conforme a Norma de Procedimento SRH nº 008.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento - SRH Nº 008-1 12/02/2026 pdf 124 kB Baixar Desenho - Exoneração de Servidor Comissionado 30/03/2026 png Baixar -
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Para acessar as legislações estaduais, visite https://conslegis.seg.es.gov.br/ e insira o número do normativo.
LC 46, de 31/01/1994 - Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.
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