Coronavírus
Maiores informações sobre a doença podem ser obtidas diretamente no site oficial do Governo do Estado: https://coronavirus.es.gov.br/
Abaixo informamos o procedimento para solicitação do trabalho remoto autorizado pelo Decreto nº 4727-R/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação, saúde, servidores púbicos e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS
O procedimento a ser adotado para cumprimento do art. 1º do Decreto 4.727- R, publicado no Diário Oficial em 12 de setembro de de 2020 será o seguinte:
1º - O Servidor interessado e enquadrado no grupo de risco, nos parâmetros estabelecidos pela Portaria Sesa nº 050-R, de 27 de março de 2020, alterada pela Portaria Sesa nº 179-R, de 11 de setembro de 2020, protocolizará via E-docs a solicitação de “Trabalho Remoto”;
2º - O servidor deverá juntar ao requerimento o Atestado e/ou Laudo Médico, os quais serão direcionados, primeiramente, à Chefia Imediata para ciência e aprovação;
3º- Caso seja indeferido, a Chefia Imediata deverá apresentar justificativa e retornar ao Servidor;
4º - Caso deferido, a chefia imediata indicará quais atividades o servidor desempenhará remotamente e autorizará o servidor entrar em serviço remoto imediatamente;
5º - A chefia imediata encaminhará a documentação para a Autoridade Competente homologar o trabalho remoto;
6º - Após todas as providências acima, os documentos pertinentes deverão ser remetidos ao setor de Recursos Humanos para lançamento da frequência no Siarhes.
Os Formulários encontram-se disponíveis no E-docs.
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- Lei Complementar 946, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre procedimentos para contratações e outras medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 1.020, de 15 de setembro de 2022 - Dispõe sobre os impactos de afastamentos por licença médica para tratamento da própria saúde relacionadas à CID COVID na Bonificação de Desempenho prevista na Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Sesa nº 36-R - de 16 de Março de 2020
Estabelece protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais - em virtude do surto de coronavírus (COVID-19) - durante a vigência do estado emergência de saúde pública estadual e dá outras providências.18/03/2020 pdf 237 KB Baixar Decreto Estadual nº 4593-R - de 13 de Março de 2020
Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção - controle e contenção de riscos - danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.18/03/2020 pdf 596 KB Baixar Decreto Estadual nº 4597-R - de 16 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação - e dá outras providências.18/03/2020 pdf 456 KB Baixar Decreto Estadual nº 4599-R - de 17 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas - e dá outras providências.18/03/2020 pdf 469 KB Baixar Decreto Estadual nº 4600-R - de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) - e dá outras providências.19/03/2020 pdf 451 KB Baixar Decreto Estadual nº 4601-R - de 18 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de prevenção e de redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.19/03/2020 pdf 490 KB Baixar Decreto Estadual nº 4604-R - de 19 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - e dá outras providências.20/03/2020 pdf 213 KB Baixar Decreto Estadual nº 4605-R - de 20 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - e dá outras providências.22/03/2020 pdf 2 MB Baixar Decreto Estadual nº 4606-R - de 21 de Março de 2020
Altera os Decretos nºs 4.597-R - de 16 de março de 2020 - 4.599-R - de 17 de março de 2020 e 4.605-R - de 20 de março de 2020 - e dá outras providências.22/03/2020 pdf 210 KB Baixar Portaria Seger nº 13-R - de 02 de Abril de 2020
Prorroga o recesso dos estagiários pelo período de 05/04/2020 a 19/04/2020.16/04/2020 pdf 183 KB Baixar Decreto Estadual nº 4629-R - de 15 de Abril de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração e servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.17/04/2020 pdf 433 KB Baixar Portaria Seger nº 14-R - de 16 de Abril de 2020
Determina o retorno das atividades dos estagiários do Programa Jovens Valores com possibilidade de atuação remota - e dá outras providências.17/04/2020 pdf 170 KB Baixar Portaria Ipajm nº 06-R - de 16 de Abril de 2020
Dispensa - pelo prazo de 30 (trinta) dias - contados da data da publicação desta Portaria - o comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias de renovação de licenças médicas já concedidas - se o segurado possuir laudo médico que ateste a continuidade de problemas de saúde que o levaram ao afastamento.17/04/2020 pdf 182 KB Baixar Decreto Estadual nº 4635-R - de 17 de Abril de 2020
Dispensa - pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Decreto - o comparecimento de servidores públicos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM para realização de perícias decorrentes de problemas de saúde - se o segurado possuir laudo médico que ateste a enfermidade que o levou ao afastamento.18/04/2020 pdf 388 KB Baixar Portaria Sesa nº 80-R - de 09 de Maio de 2020
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - instituído pelo Decreto nº 4636-R - de 19 de abril de 2020 - e dá outras providências.11/05/2020 pdf 178 KB Baixar Portarias Seger nº´s 16 e 17-R - de 14 de Maio de 2020
Prorroga por 30 (trinta) dias as regras previstas nos artigos 1º ao 15 do Decreto nº 4629-R - de 15 de abril de 2020. Prorroga por 30 (trinta) dias as medidas dispostas da Portaria Seger nº 14-R - de 16 de abril de 2020.15/05/2020 pdf 171 KB Baixar Portarias Seger nº´s 22 e 23-R de 10 de Junho de 2020
Prorroga por mais 30 (trinta) dias as regras previstas nos artigos 1º ao 15 do Decreto nº 4629-R - de 15 de abril de 2020. Prorroga por mais 30 (trinta) dias as medidas dispostas da Portaria Seger nº 14-R - de 16 de abril de 2020.15/06/2020 pdf 933 KB Baixar Portaria Ipajm nº 09-R - de 10 Junho de 2020
Prorrogar até a data de 15/07/2020 a dispensa do comparecimento de servidores públicos ao IPAJM para as perícias de renovação de licenças médicas já concedidas e novas licenças médicas - se o segurado possuir laudo médico que ateste a continuidade ou o surgimento de problemas de saúde que o levaram ao afastamento.15/06/2020 pdf 443 KB Baixar Portaria Seger nº 29-R - de 13 de Julho de 2020
Prorroga até 31 de julho de 2020 as regras previstas nos artigos 1º ao 15 do Decreto nº 4629-R - de 15 de abril de 2020.14/07/2020 pdf 194 KB Baixar Portaria Seger nº 30-R - de 13 de Julho de 2020
Prorroga até 31 de julho de 2020 as medidas dispostas da Portaria Seger nº 14-R - de 16 de abril de 2020.14/07/2020 pdf 194 KB Baixar Decreto Estadual nº 4697-R - de 25 de Julho de 2020
Altera o Decreto nº 4629-R - de 15 de abril de 2020 e dá outras providências.28/07/2020 pdf 192 KB Baixar Portaria Seger nº 32-R - de 30 de Julho de 2020
Prorroga até 30 de agosto de 2020 as medidas dispostas da Portaria Seger nº 14-R - de 16 de abril de 2020.31/07/2020 pdf 292 KB Baixar Decreto Estadual nº 4721-R - de 29 de Agosto de 2020
Altera os Decretos nº 4.601-R - de 18 de março de 2020 - nº 4.629-R - de 15 de abril de 2020 - e nº 4.636-R - de 19 de abril de 2020 - e dá outras providências.03/09/2020 pdf 1 MB Baixar Portaria Seger nº 39-R - de 31 de Agosto de 2020
Altera a Portaria Seger nº 14-R - de 16 de abril de 2020 e prorroga sua vigência até 13 de setembro de 2020.03/09/2020 pdf 176 KB Baixar Decreto Estadual nº 4727-R - de 12 de Setembro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 4.629-R - de 15 de abril de 2020.15/09/2020 pdf 269 KB Baixar Nota Técnica sobre o Decreto 4727-R
Orienta os Gestores de Recursos Humanos dos órgãos vinculados ao Poder Executivo Estadual na implementação das novas regras definidas pelo Decreto nº 4727-R/2020.15/09/2020 pdf 54 KB Baixar Portaria Seger nº 46-R - de 28 de Setembro de 2020
Prorroga até 15 de outubro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020. Define novo período de realização do recadastramento para os servidores públicos que deixaram de realizá-lo enquanto restou suspensa a sua obrigatoriedade.29/09/2020 pdf 231 KB Baixar Portaria Seger nº 49-R - de 14 de Outubro de 2020.
Prorroga até 31 de outubro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.15/10/2020 pdf 188 KB Baixar Portaria Seger nº 50 -R - de 26 de Outubro de 2020
Prorroga até 15 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.27/10/2020 pdf 192 KB Baixar Portaria Seger nº 52 -R - de 12 de Novembro de 2020
Prorroga até 30 de novembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.17/11/2020 pdf 209 KB Baixar Portaria Seger nº 62-R - de 25 de Novembro de 2020
Prorroga até 15 de dezembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.26/11/2020 pdf 228 KB Baixar Portaria Seger nº 64-R de 09 de Dezembro de 2020
Prorroga até 31 de dezembro de 2020 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.11/12/2020 pdf 197 KB Baixar Portaria Seger nº 68-R - de 30 de Dezembro de 2020
Prorroga até 15 de janeiro de 2021 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria SEGER nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.01/03/2021 pdf 215 KB Baixar Portaria Seger nº 04-R - de 08 de Janeiro de 2021
Prorroga até 31 de janeiro de 2021 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria Seger nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.01/03/2021 pdf 158 KB Baixar Portaria Seger nº 08-R - de 28 de Janeiro de 2021
Prorroga até 15 de fevereiro de 2021 as medidas previstas no Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e na Portaria SEGER nº 41-R - de 11 de setembro de 2020.01/03/2021 pdf 194 KB Baixar Portaria Seger nº 17-R - de 11 de Fevereiro de 2021
Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos e aos estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.01/03/2021 pdf 244 KB Baixar Portaria Seger nº 20-R - de 25 de Fevereiro de 2021
Prorroga até 15 de março de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos e aos estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.01/03/2021 pdf 190 KB Baixar Portaria Seger nº 24-R - 10 de Março de 2021
Prorroga até 31 de março de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos e aos estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.14/03/2021 pdf 155 KB Baixar Decreto Estadual nº 4836-R - de 13 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.16/03/2021 pdf 571 KB Baixar Decreto Estadual 4839-R - de 17 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.18/03/2021 pdf 166 KB Baixar Portaria Sesa nº 049-R - de 18 de Março de 2021
Dispõe sobre a não abrangência dos servidores da Saúde do Estado do Espírito Santo no Decreto nº4839-R - de 17/03/2021.19/03/2021 pdf 135 KB Baixar Portaria Seger nº 30-R - de 23 de Março de 2021
Prorroga até 15 de abril de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.25/03/2021 pdf 127 KB Baixar Portarias Seger nº´s 37 e 38-R - de 31 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos estagiários do Programa Jovens Valores nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Dispõe sobre a possibilidade de atuação remota dos estagiários do Programa Jovens Valores - e dá outras providências.01/04/2021 pdf 163 KB Baixar Portaria Seger nº 36-R - de 31 de Março de 2021
Resolve prorrogar - até 16 de abril de 2021 - as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.01/04/2021 pdf 163 KB Baixar Portarias Seger nº´s 40 - 42 e 43-R - de 13 de Abril de 2021
Prorrogar - até 30 de abril de 2021 - as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Prorrogar - até 30 de abril de 2021 - as medidas estabelecidas pela Portaria nº 38-R - de 31 de março de 2021 - que tratam da possibilidade dos estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota. Prorrogar - até 30 de abril de 2021 - as medidas que tratam da possibilidade do trabalho remoto - em caráter excepcional e temporário - aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19).15/04/2021 pdf 179 KB Baixar Decreto Estadual nº 4880-R - de 01 de Maio de 2021
Altera o Decreto nº 4839-R - de 17 de março de 2021 e dá outras providências. Estabelece e divulga o mapeamento de risco - instituído pelo Decreto nº 4636-R - de 19 de abril de 2020 - na forma da Portaria nº 171-R - de 29 de agosto de 2020 - e dá outras providências.03/05/2021 pdf 140 KB Baixar Portarias Seger nº´s 45 e 46-R - de 30 de Abril de 2021
Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto. Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota.03/05/2021 pdf 133 KB Baixar Portaria Sesa nº 089-R - de 01 de Maio de 2021
Altera a Portaria nº 13-R - de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Art. 1° APROVAR “ad referendum” os critérios de priorização para vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades - conforme anexo - pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas03/05/2021 pdf 118 KB Baixar Portaria Seger nº 47-R - de 30 de Abril de 2021
Prorroga até 14 de maio de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto.03/05/2021 pdf 2 MB Baixar Decreto Estadual nº 4886-R - de 15 de Maio de 2021 e Portaria Sesa nº 99-R - de 15 de Maio de 2021
Altera os Decretos nºs 4636-R - de 19 de abril de 2020 - e 4859-R - de 03 de abril de 2021. Estabelece e divulga o mapeamento de risco - instituído pelo Decreto nº 4636-R - de 19 de abril de 2020 - na forma da Portaria nº 171-R - de 29 de agosto de 2020 - e dá outras providências.17/05/2021 pdf 203 KB Baixar Portaria Sesa nº 100-R - de 15 de Maio de 2021
Altera a Portaria nº 013-R - de 23 de janeiro de 2021.17/05/2021 pdf 158 KB Baixar Portarias Seger nº´s 51 - 52 - 53 - 54-R - de 14 de Maio de 2021
Prorroga até 31 de maio de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota - prorroga também o grupo de risco a realização do trabalho remoto - os servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto e as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.17/05/2021 pdf 289 KB Baixar Portaria Seger nº´s 55 - 56 - 57 e 58-R - de 28 de Maio de 2021
Prorroga até 15 de junho de 2021 as medidas que possibilitam os estagiários do Programa Jovens Valores cumprirem sua jornada semanal de forma remota - prorroga também o grupo de risco a realização do trabalho remoto - os servidores públicos pertencentes ao grupo de risco a realização do trabalho remoto e as medidas que tratam da redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.31/05/2021 pdf 163 KB Baixar Decreto Estadual nº 4905-R - de 12 de junho de 2021
Altera o Decreto nº 4727-R - de 12 de setembro de 2020 e dá outras providências.14/06/2021 pdf 204 KB Baixar Portaria Conjunta Seger/ Sesa nº 01-R - de 14 de junho de 2021
Disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos estaduais e estagiários do Programa Jovens Valores - pertencentes ao grupo de risco - imunizados com a vacina contra a COVID-19.16/06/2021 pdf 159 KB Baixar Portaria Seger nº 60-R - de 29 de Junho De 2021
Prorroga até 15 de julho de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização de trabalho remoto.30/06/2021 pdf 190 KB Baixar Portaria Seger nº 63-R - de 15 de Julho de 2021.
Prorroga até 31 de julho de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização de trabalho remoto.16/07/2021 pdf 219 KB Baixar Portaria Seger nº 72-R - de 27 de Agosto de 2021
Prorroga até 15 de setembro de 2021 as medidas que possibilitam aos servidores e estagiários do programa Jovens Valores pertencentes ao grupo de risco a realização de trabalho remoto.30/08/2021 pdf 169 KB Baixar Portaria Seger nº 74-R - de 14 de Setembro de 2021
Prorroga até 30 de Setembro de 2021 Decreto 4727-R e Portaria 37-R.15/09/2021 pdf 161 KB Baixar Decreto Estadual nº 4976-R - de 30 de Setembro de 2021
Decreto 4976-R - Medidas especiais prevenção de contágio COVID-1901/10/2021 pdf 236 KB Baixar Portaria Conjunta Seger/Sesa nº 03-R - de 26 de Novembro de 2021
Delimita o acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual aos agentes públicos que estiverem devidamente imunizados contra a COVID-19.29/11/2021 pdf 192 KB Baixar Portaria Sesa nº 013-R - de 20 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 - e dá outras providências.24/01/2022 pdf 113 KB Baixar Decreto Estadual nº 5105-R - de 18 de Maço de 2022
Revoga o Decreto nº 4976-R - de 30 de setembro de 2021 - que dispõe sobre medidas especiais para a prevenção de contágio pela COVID-19 aplicáveis aos servidores públicos estaduais.21/03/2022 pdf 192 KB Baixar Portaria nº 060-R - de 06 de Abril de 2022
Revoga as Portarias e dá outras providências.07/04/2022 pdf 179 KB Baixar Portaria Conjunta Seger/ Sesa nº 01-R - de 06 de abril de 2022
Revoga a Portaria Conjunta SEGER/SESA nº 03-R - de 26 de novembro de 2021.08/04/2022 pdf 215 KB Baixar Portaria Sesa nº 093-R - de 28 de Junho de 2022
Dispõe sobre as normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19 - e dá outras providências. *Republicado por ter sido redigido com incorreção. 01/07/202207/07/2022 pdf 203 KB Baixar Nota Técnica sobre o Portaria nº 093-R
Foi republicado no Diário Oficial do Estado (Extra) de 01/07/2022 a Portaria nº 93-R - de 28/06/2022. A portaria tem como objetivo estabelecer as normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19.01/12/2022 pdf 330 KB Baixar