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Afastamento para Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu e Desenvolvimento Profissional
Afastamento para Aposentadoria - Servidor Efetivo
QUEM POSSUI DIREITO
Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
COMO PROCEDER
A Averbação de Tempo de Serviço será realizada mediante solicitação de servidor conforme Norma de Procedimento … Leia mais
QUEM POSSUI DIREITO
Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, que pretende passar da condição de ativo para inativo, após ter preenchido os requisitos, dentre as diversas hipóteses de aposentadoria … Leia mais
QUEM POSSUI DIREITO
Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
COMO PROCEDER
A solicitação de afastamento de licença para frequência em cursos de pós-graduação stricto sensu e desenvolvimento … Leia mais
COMO PROCEDER
A admissão de pessoal nos cargos efetivos será feita mediante realização de concurso público conforme Norma de Procedimento SRH Nº 18, e autorização para nomeação dos candidatos.
Após autorização para nomeação, são executadas as atividades conforme Norma de Procedimento SRH Nº 024 … Leia mais
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (05), o Decreto Nº 669-S, que estabelece ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020 nas repartições públicas do Executivo Estadual, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi.
De acordo com a publicação, o ponto … Leia mais
Nestas segunda-feira (20) e terça-feira (21), não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Estadual, com exceção daqueles que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala. Nestas datas, serão celebrados respectivamente o Dia de Nossa … Leia mais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o 7 de abril como Dia Mundial da Saúde e, a cada ano, escolhe um tema central para marcar a data. Em 2020, a homenagem é voltada às enfermeiras e às parteiras, que compõem uma força de trabalho de quase 28 milhões de pessoas no mundo – muitas delas … Leia mais