A ‘Caravana do Marco Regulatório’, projeto desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), está chegando a novas regiões do Estado. Somente nesta semana, 39 servidores municipais, membros e dirigentes da sociedade civil organizada foram capacitados dentro da ação em uma turma realizada no município de São Mateus.

A ação teve o objetivo de auxiliar as prefeituras na adequação às normas trazidas pela Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As novas regras e procedimentos passaram a valer para os municípios em janeiro deste ano.

Conduzido pelos docentes Cézar Manhães e Maristela Guasti, o curso contou com a participação de representantes de Conceição da Barra, Mucurici, Nova Venécia e São Mateus. Além disso, as secretárias municipais de Educação, Assistência Social e Cultura do município-sede estiveram presentes nos encontros.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Zenilza Pauli, o curso foi bem recebido por trazer informações importantes sobre um tema novo e que gera muitas dúvidas. Além dela, outras duas secretárias municipais participaram dos encontros:

“Ele deu orientação sobre um assunto que sabíamos que não conseguiríamos resolver sozinhos. Por isso buscamos a Esesp, para trazer esse diálogo do Governo do Estado com as entidades e nos nortear por onde caminhar”, explicou Zezina.

Uma das principais características dessa formação é colocar, no mesmo ambiente de aprendizagem, servidores e membros da sociedade civil organizada que realizam parcerias com as prefeituras. É o que destacou Alexandre Procópio, do projeto ‘Jovens Abençoados’.

Para ele, a ação veio no momento em que essas instituições estão buscando se adequar àquilo que é solicitado pela legislação. “O fato de trazer uma docente advogada e um docente administrador, com muita experiência, nos trouxe uma dimensão bem maior sobre o tema e sanaram grande parte das dúvidas que tínhamos”, disse.

Caravana e Marco Regulatório

A capacitação em Marco Regulatório passou a ser oferecida pela Escola de Governo em 2016, quando capacitou 165 profissionais. A proposta se diferenciou das demais atividades realizadas por levar não só os servidores do Estado, mas incluir dirigentes e membros dessas entidades para a sala de aula, ampliando o público-alvo da Escola.

Em 2017, a ação foi disponibilizada também aos municípios, por meio da ‘Caravana do Marco Regulatório’, tendo como intuito auxiliar essas administrações no entendimento e cumprimento da Lei. A partir de parcerias com as prefeituras, a Esesp tem levado a formação até as cidades interessadas, evitando a necessidade de deslocamento dos cursistas até a capital do Estado.

Até o momento, já foram realizadas quatro turmas. A primeira foi em Santa Teresa, que também reuniu representantes de Itarana e Santa Maria de Jetibá. Depois a ação foi sediada em Boa Esperança, com membros de Vila Pavão, Nova Venécia, Pinheiros e Montanha.

A terceira turma ocorreu em Anchieta, contando com a participação de membros de Piúma e Marataízes. Além disso, uma turma foi realizada no mês de março, na sede da Escola de Governo, e contou com a presença de membros das prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra e Aracruz.

A diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, destacou a parceria entre todos os envolvidos como um caminho viável para se atingir os objetivos. “Não fazemos nada sozinhos. É por isso que estamos aqui, nesse espaço de colaboração e aprendizagem, porque sabemos que juntos pode fazer muito mais”, disse.

Para os próximos meses há turmas previstas para Venda Nova do Imigrante, Dores do Rio Preto, Aracruz e São Gabriel da Palha.