REGISTRO E TRANSMISSÃO DE CAT DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RGPS

REGISTRO E TRANSMISSÃO DE CAT DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RGPShttps://servidor.es.gov.br:443/CATDESCRIÇÃO Dispões sobre estabelecer os procedimentos administrativos necessários para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) dos servidores vinculados ao RGPS para fins de transmissão ao eSocial, conforme Portaria nº 38-R, de 09 de Agosto de 2023 e Norma de Procedimento SRH Nº 055 - Registro e Transmissão de CAT dos Servidores Vinculados ao RGPS - versão 01.Orientações RHhttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/orientacoes-rh-13Orientações RHFri, 14 Nov 2025 18:08:26 GMThttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/orientacoes-rh-13Legislaçõeshttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/legislacoes-13LegislaçõesFri, 14 Nov 2025 18:08:17 GMThttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/legislacoes-13Informaçõeshttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/informacoes-13InformaçõesFri, 14 Nov 2025 18:08:09 GMThttps://servidor.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/informacoes-13Legislações e Orientaçõeshttps://servidor.es.gov.br:443/CAT_legislacaoLegislações e OrientaçõesThu, 10 Aug 2023 13:31:47 GMThttps://servidor.es.gov.br:443/CAT_legislacao