Registro de Vacância de Cargo Público por Motivo de Falecimento de Servidor

Registro de Vacância de Cargo Público por Motivo de Falecimento de Servidorhttps://servidor.es.gov.br:443/registro-falecimentoDESCRIÇÃO Comunicação de falecimento de servidor conforme <a href="https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Espa%C3%A7o%20RH/Publica%C3%A7%C3%A3o%20DOE.pdf" target="_blank" rel="noopener">Portaria 43-R/2022</a> e <a href="https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Espa%C3%A7o%20RH/Norma%20de%20Procedimento%20-%20SRH%20N%C2%BA%20045.docx" target="_blank" rel="noopener">Norma de Procedimento - SRH Nº 045</a>. QUEM PODE SOLICITAR Se aplica os procedimentos da administração direta aos servidores providos nas carreiras da área-meio geridos pela Seger e distribuídos nas entidades da administração indireta. PRÉ-REQUISITOS DE SOLICITAÇÃO Ter Certidão de Óbito do Servidor. COMO PROCEDER <ol> <li>Acesse o <a href="https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/login.aspx" target="_blank" rel="noopener">Portal do Servidor</a>;</li> <li>No Menu no canto esquerdo acessar "serviços" e clicar em -->"Central de Atendimento ao Servidor (CAS)";</li> <li>Selecione o Menu “<a href="https://servidor.es.gov.br/registro-falecimento" target="_blank" rel="noopener">Registro de Vacância de Cargo Público por Motivo de Falecimento de Servidor</a>”;</li> <li>Clique em <a href="https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Espa%C3%A7o%20RH/Comunicado%20de%20Falecimento%20de%20Servidor%20v.3.xlsx" target="_blank" rel="noopener">Comunicado de Falecimento de Servidor</a> e preencha o formulário;</li> <li>O ente familiar deverá fazer login de acesso no <a href="https://acessocidadao.es.gov.br" target="_blank" rel="noopener">site do Acesso Cidadão</a>. Caso não possua senha, realizar o cadastro clicando em “Criar uma conta”. Destaca-se que é necessário verificar conta para utilizar o e-Docs;</li> <li>Clicar no botão vermelho com o símbolo de “+”, situado no canto superior esquerdo da tela, e selecionar a opção “Encaminhamento”, anexe (faça upload) do formulário de Comunicado de Falecimento de Servidor no e-Docs (arquivo em formato pdf);</li> <li>Encaminhar para a Unidade de RH do órgão do Servidor;</li> </ol> Importante: Siga as instruções conforme consta na <a href="https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Espa%C3%A7o%20RH/Norma%20de%20Procedimento%20-%20SRH%20N%C2%BA%20045.docx" target="_blank" rel="noopener">Norma de Procedimento - SRH Nº 045</a>. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Do interessado: <ul> <li>Formulário de comunicação devidamente preenchido e assinado (<a href="https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Espa%C3%A7o%20RH/Comunicado%20de%20Falecimento%20de%20Servidor%20v.3.xlsx" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>);</li> <li>Certidão de óbito;</li> </ul>           Obs: o Formulário também pode ser preenchido no ato do atendimento presencial CONSULTA AO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO <ul> <li>Entre no <a href="https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar?ReturnUrl=%2F" target="_blank" rel="noopener">Acesso Cidadão</a> e siga os seguintes passos:</li> </ul> <ol> <li>Faça o login usando CPF e senha;</li> <li>Clique em "Acessar" do E-docs;</li> <li>Digite o número de registro do encaminhamento para pesquisar e verificar se o RH colocou como resolvido.</li> </ol>